O Preço Exato do Sossego

Cuiabá colocou valor de tabela no silêncio. Custa R$ 195,23 e cinco pontos na CNH para quem ainda insiste em transformar a Avenida do CPA num corredor de cortador de grama com complexo de Ferrari. Nesta sexta-feira (22), o prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei nº 7.536/2026 — ou, como ficou conhecida desde o trâmite na Câmara, a "Lei Anti Ran Dan Dan", batismo que dispensa qualquer explicação adicional sobre o que ela combate.

A Anatomia do Estrondo

A lei fixa em 99 decibéis o limite máximo permitido para motos e veículos similares, medidos a 50 centímetros do escapamento. Traduzido fora da linguagem técnica: o equivalente a uma britadeira a meio metro do ouvido, ou ao volume em que um show de rock começa a danificar permanentemente a audição. A fiscalização cabe à Semob, decibelímetro ou laudo técnico em mãos. Trata-se de um avanço bizarro — a cidade precisou criar um aparelho calibrado para confirmar oficialmente algo que qualquer pessoa com tímpano funcional já sabia.

A Punição Que Importa

A multa ao condutor segue o padrão do CTB: R$ 195,23, infração grave, cinco pontos na CNH, retenção do veículo. Previsível. O ponto interessante da lei está em outro lugar — a oficina mecânica flagrada adulterando escapamento para aumentar o ruído leva R$ 5.104,00 e, em caso de reincidência, interdição. É o primeiro reconhecimento institucional de que o problema não está apenas no motoqueiro que comprou a desgraça, mas na linha de montagem clandestina que vende sossego pelo avesso. A lei finalmente subiu a cadeia alimentar do barulho.

A Justificativa Que Não Precisava

O autor da proposta, vereador Rafael Ranalli, fundamentou o projeto em saúde pública, meio ambiente e sossego — citando estresse e distúrbios do sono, com atenção especial a grupos vulneráveis como autistas, idosos e pessoas com deficiência. Tudo correto, tudo verdadeiro, e tudo, no fundo, dispensável. Não era preciso evocar a OMS para defender o direito de dormir num bairro residencial às três da manhã sem achar que um helicóptero está pousando na laje do vizinho. Mas a lei brasileira exige justificativa técnica até para o óbvio, e Ranalli entregou a dele.

A Ressalva

Resta o de sempre: a fiscalização. Lei boa em Cuiabá tem péssimo histórico de morrer no papel por falta de quem aplique. A Semob agora precisa cumprir o que o legislativo escreveu — e é exatamente aí, historicamente, que a coisa desanda. Sem decibelímetro nas mãos certas, sem operação visível, sem multa que chegue, a Lei Anti Ran Dan Dan vira mais um parágrafo bonito na Gazeta Municipal enquanto o ran dan dan continua passando na frente da minha janela às onze da noite.

Conclusão

A lei é boa. É necessária. Chega vinte anos atrasada e ainda assim chega antes do esperado. O que ela testa, de verdade, não é o decibelímetro — é a paciência institucional de uma cidade que confundiu por tempo demais barulho com personalidade. Se for cumprida, Cuiabá vai descobrir que o silêncio, ao contrário do que dizem os adeptos do escapamento aberto, não é falta de coisa nenhuma. É a coisa toda.